IMPACTOS DO COVID-19 | LEI N.º 13.989/20 TELEMEDICINA
Foi publicada nesta quinta-feira (16/04) a Lei n.º 13.989/20 que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo...
IMPACTOS DO COVID-19 | MP 948/2020: CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, RESERVAS E EVENTOS DO TURISMO E CULTUR
Diante dos fortes impactos da pandemia do COVID-19, foi publicada a Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços,...
IMPACTOS DO COVID-19 | CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
A MP 925/20 foi publicada para dispor medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia do COVID-19. A primeira...
IMPACTOS DO COVID-19 | MP 927/2020: MEDIDAS DE MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
Através da Medida Provisória nº 927/2020, o Presidente da República declarou que a pandemia do coronavírus é caracterizada como força...
IMPACTOS DO COVID-19 | BENEFÍCIO EMERGENCIAL
O governo federal anunciou uma série de medidas de auxílio financeiro à população e às empresas para minimizar os impactos da pandemia do...
IMPACTOS DO COVID-19 | PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia pode ser requerida entre os parentes, os cônjuges ou companheiros, quando estes necessitem para viver (art. 1.694,...