Foi publicada nesta quinta-feira (16/04) a Lei n.º 13.989/20 que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo...

Diante dos fortes impactos da pandemia do COVID-19, foi publicada a Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços,...

A MP 925/20 foi publicada para dispor medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia do COVID-19. A primeira...

Através da Medida Provisória nº 927/2020, o Presidente da República declarou que a pandemia do coronavírus é caracterizada como força...

O governo federal anunciou uma série de medidas de auxílio financeiro à população e às empresas para minimizar os impactos da pandemia do...

A pensão alimentícia pode ser requerida entre os parentes, os cônjuges ou companheiros, quando estes necessitem para viver (art. 1.694,...

O Código de Defesa do Consumidor prevê como prática abusiva o aumento elevado no preço dos produtos e serviços sem justificativa (art....

A promulgação do Decreto n° 10.282/2020, oriundo do Poder Executivo Federal, tem como principal objetivo regulamentar a Lei 13.979/20,...

Abordaremos as razões e as alternativas para os consumidores e acadas para este momento atípico.

A pandemia do COVID-19 pegou todos de surpresa. De uma hora para outra o planejamento, ou ao menos parte dele, não poderá ser executado...