IMPACTOS DO COVID-19 | MP 948/2020: CANCELAMENTO DE SERVIÇOS, RESERVAS E EVENTOS DO TURISMO E CULTUR
Diante dos fortes impactos da pandemia do COVID-19, foi publicada a Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços,...
IMPACTOS DO COVID-19 | CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
A MP 925/20 foi publicada para dispor medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia do COVID-19. A primeira...
IMPACTOS DO COVID-19 | PREÇOS INJUSTIFICADOS
O Código de Defesa do Consumidor prevê como prática abusiva o aumento elevado no preço dos produtos e serviços sem justificativa (art....
IMPACTOS DO COVID-19 | MENSALIDADES DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA
Abordaremos as razões e as alternativas para os consumidores e acadas para este momento atípico.
IMPACTOS DO COVID-19 | CANCELAMENTO DE FESTAS E EVENTOS
A pandemia do COVID-19 pegou todos de surpresa. De uma hora para outra o planejamento, ou ao menos parte dele, não poderá ser executado...
